© 2012 Brinde à Música.
Todos os Direitos Reservados.
Termos de Uso e Privacidade
O utilizador deve ler estes Termos & Condições cuidadosamente antes de utilizar o website www.brindeamusica.com. Estes Termos & Condições podem ser acedidos através do hiperlink no rodapé de cada página no nosso website. Aconselhamos o utilizador a imprimir e guardar uma cópia.
A utilização do website www.brindeamusica.com
implica a aceitação sem reservas destes Termos & Condições,
que incluem a nossa Política de Privacidade.
Estes Termos &
Condições são adicionais às condições especiais válidas para
cada tipo de produto ou serviço disponibilizado no
site.
Utilização
O utilizador compromete-se a:
(a)
não utilizar o website www.brindeamusica.com para efeitos ilegais ou
efeitos que possam prejudicar os direitos da Brinde à Música, Lda
ou de terceiros e, em particular, não utilizar o site para
distribuir informação ilegal ou prejudicial, ou informação que
seja considerada desagradável, discriminatória ou ofensiva para a
Brinde à Música, Lda ou terceiros;
(b) não perturbar o acesso
ao website www.brindeamusica.com, aos sistemas informáticos da
Brinde à Música, Lda, alterar o site, utilizá-lo para transmitir
vírus informáticos, pirataria informática, vermes informáticos,
etc, ou cometer actos ilícitos que possam ser qualificados de crimes
informáticos;
(c) não infringir qualquer patente, marca
registada, segredo comercial, direito de autor, direito de base de
dados ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer
pessoa ou entidade;
(d) não assumir a identidade de qualquer
pessoa ou entidade incluindo, proferir informações falsas ou de
outra forma mentir sobre a sua ligação a uma pessoa ou
entidade;
(e) cumprir estas condições gerais de utilização.
Se
o utilizador não cumprir estas obrigações, a Brinde à Música,
Lda reserva o direito de imediatamente proibir e bloquear o acesso ao
seu website e à sua rede sem direito a indemnização.
Informação
no Site
Apesar da Brinde à Música, Lda ter feito todos os
esforços para se assegurar que a informação incluída no website
www.brindeamusica.com está correcta aquando da sua entrada em
funcionamento, a Brinde à Música, Lda não pode ser considerada
responsável por quaisquer erros ou omissões ou qualquer informação
que possa estar incompleta, incorrecta ou possa já não estar
actualizada.
Propriedade Intelectual / Direitos de Autor e
indicação de marca registada
Os direitos de autor e todos os
direitos de propriedade no website www.brindeamusica.com e todo o
conteúdo estão reservados pela Brinde à Música, Lda. Nomes de
empresas, Marcas e produtos ou serviços exibidos no website
sahoco.com.pt podem ser as marcas registadas dos respectivos
titulares.
Não é concedido ao utilizador qualquer direito ou
licença para utilizar quaisquer marcas registadas e, desta forma, o
utilizador concorda em não alterar, alugar, emprestar, vender,
distribuir ou criar obras derivadas baseadas no conteúdo do website
www.brindeamusica.com e/ou os produtos e serviços disponibilizados
no website www.brindeamusica.com total ou parcialmente.
Política
de Privacidade
Os termos da Política de Privacidade Brinde à
Música, Lda estão incluídos nestes Termos e Condições. O
utilizador concorda com a utilização de informações pessoais por
parte da Brinde à Música, Lda em conformidade com os termos e para
os efeitos previstos na Política de Privacidade do
www.brindeamusica.com.
Política de Segurança
A
Brinde à Música, Lda utiliza tecnologia segura para salvaguardar as
informações pessoais. A Brinde à Música, Lda cumpre os
procedimentos e padrões de segurança enunciados na Política de
Segurança Brinde à Música, Lda.
Geral
Qualquer
falha por parte da Brinde à Música, Lda no exercício ou aplicação
de qualquer direito ou disposição destes Termos & Condições
não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se
qualquer disposição destes Termos & Condições for considerada
por um tribunal de jurisdição competente como inválida, as partes
concordam que o tribunal deve tentar aplicar as intenções das
partes reflectidas na disposição, e as restantes disposições dos
Termos & Condições permanecem em vigor. Os títulos utilizados
nestes Termos & Condições são apenas para efeitos de
referência e não possuem qualquer efeito legal ou
contratual.
Legislação Aplicável e Foro Competente
Estes
Termos & Condições foram emitidos sob a lei Portuguesa e estão
acessíveis em www.brindeamusica.com, alojado em território
Português. Será aplicada a lei Portuguesa e os tribunais
competentes serão os de Lisboa, dentro dos limites estabelecidos no
artigo 5-1 da Convenção de Roma de 1980 e artigos 14 e 15 da
Convenção de Bruxelas.